Novo
sistema cruzará os dados de todas declarações das empresas. Em 2013, com
sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscalização de pequenas e médias empresas por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias,
transformando o processo de fiscalização em um verdadeiro "big brother
tributário".
Segundo o subsecretário de Fiscalização
da Receita Federal, Caio Marcos Cândido,
um novo sistema de malha fina para as pequenas e médias empresas deverá estar
funcionando a pleno vapor em 2013, cruzando os dados de todas as declarações
prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da
escrituração digital.
"Nossa ideia é implementar a
primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, começar a colocar lá
as informações. Mas os cruzamentos de dados devem começar somente em
2013", disse Caio Marcos. Para as grandes empresas do país, que já têm um
acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças.
Quando esse cruzamento de dados começar
a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado
para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão
quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela
internet.
De acordo com o coordenador geral de
fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das
pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais,
que operam sem a intervenção humana.
Atualmente, a revisão das declarações
das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da
Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25
a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os
valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para Welinton Mota, diretor tributário
da Confirp Contabilidade, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas
empresas no Brasil se transforme em um "big brother tributário".
"A tendência é que as médias empresas sejam fiscalizadas mais de perto por
este software inteligente, esse big brother tributário. Chega uma hora que não
tem escapatória. A Receita vai ter as informações nas mãos", disse ele.
Mota lembrou que o Fisco já vem
investindo em tecnologia de fiscalização nos últimos anos, por meio da nota
fiscal eletrônica e da escrituração digital, e avaliou que é uma questão de
tempo até o órgão organizar um programa que cruze todas estas informações das
empresas de forma mais ágil.
"As informações já estão dentro
dos computadores do Fisco. Das compras, talvez 90%, também é por nota fiscal
eletrônica. Tudo que está comprando ou vendendo, eles sabem item por item. As
vezes, têm vendas canceladas, devoluções, e tem de informar nos livros
digitais. Daqui a pouco, não tem informação nenhuma que a gente vai esconder do
Fisco", concluiu Mota, da Confirp Contabilidade.
Fonte G1
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